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Stand: 2020-02-01
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Rogério Emilio Andrade

Harmoniza‡Æo, Uniformiza‡Æo e Ambivalência do Direito Nacional


Homogeneiza‡Æo do Direito
2017. 232 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-76074-5 (3330760745)
Neue ISBN: 978-3-330-76074-5 (9783330760745)

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A expressÆo direito homogeneizado visa a revelar a homogenia do direito contemporâneo, indicando duas tendências: primeiro, a tendência de reprodu‡Æo, no âmbito dos Estados nacionais, na regula‡Æo da atividade econômica, de parâmetros normativos fixados pelos agentes econômicos, organiza‡äes nÆo-governamentais e poderes públicos que atuam no plano global das rela‡äes internacionais; segundo, a tendência à institucionaliza‡Æo de uma global governance, ou seja, um ordenamento jurídico global a partir da integra‡Æo dos Estados nacionais com vistas ao controle do mercado. Pode-se dizer que a partir da homogenia dos direitos pretende-se estudar dois movimentos distintos e simultâneos que vêm influenciando a produ‡Æo normativa dos Estados nacionais: o movimento da harmoniza‡Æo dos direitos e o movimento da uniformiza‡Æo dos direitos.
Rogério Emilio De Andrade, advogado, Professor, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de SÆo Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de SÆo Paulo, pós-graduado em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo, foi Visiting Scholar no CILAS, na UCSD.