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O Programa de Prote‡Æo a Vítimas e Testemunhas Amea‡adas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto político específico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federa‡Æo, aponta para uma série de limita‡äes enfrentadas, que têm como pano de fundo a rela‡Æo entre institui‡äes governamentais e nÆo governamentais em questÆo. A notar, esta rela‡Æo oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ângulo de análise. A problemática se origina na forma de execu‡Æo adotada, que é o convênio do Estado com organiza‡äes nÆo governamentais, de modo que um elemento importante de sua gestÆo está nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente disserta‡Æo busca reconstruir os eventos que levaram à cria‡Æo do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a nível nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se visäes do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela rela‡Æo destes atores no conselho.

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Mestre em Sociologia e graduado em Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de Brasília. Atuou profissionalmente no Ministério dos Direitos Humanos brasileiro e desenvolveu estudos sobre governan‡a democrática intersetorial, redes de políticas públicas, violência e seguran‡a pública.

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