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Quando a rela‡a o entre me dico e paciente era baseada na ideia de que o paciente na o poderia recusar o tratamento ou interven‡a o me dica que o seu me dico responsa vel entenderia mais adequado, esta situa‡a o ja na o ocorre hoje em dia, porque o me dico deve obter o consentimento informado do paciente para tratamento ou interven‡a o me dica, nomeadamente tomar em conta ou, sendo vinculativas, respeitar as directivas antecipadas de vontade do paciente quando este se encontra inconsciente por motivo de doen‡a, com vista ao refor‡o de tutela do direito a autodetermina‡a o do paciente em mate ria de cuidados de sau de. Este texto e muito u til para que os me dicos, perante um documento das Directivas Antecipadas de Vontade, saibam em que situa‡a o o direito a autodetermina‡a o de paciente terminal deve prevalecer a vida ou a sau de e, pelo contra rio, em que situa‡a o esse mesmo direito deve ceder a s mesmas.

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Man Teng Iong, licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Direito e mestre nas ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, é um jurista e notário privativo dos Servi‡os de Saúde de Macau. É doutorando e assistente de investiga‡Æo desta Faculdade na área do Direito Médico.

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