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A presente obra tem como escopo apresentar o fenômeno do Neoconstitucionalismo, do seu surgimento até os dias atuais e a sua atua‡Æo no Brasil. Ainda no mesmo sentido, o autor volta aos primórdios, relembrando a constru‡Æo do fenômeno do constitucionalismo, pois é essencial para a constru‡Æo do conhecido Neoconstitucionalismo. O autor convida o leitor a entender a até que ponto o Neoconstitucionalismo tem poder para acarretar a supera‡Æo da clássica dicotomia entre o público e privado. Boa leitura!

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Osmar Moraes de Fran‡a Filho é advogado atuante na área cível e trabalhista. Formado pela Funda‡Æo Universidade Federal de Rondônia - Campus Cacoal. Tem experiência na área do Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Possui trabalhos publicados nos âmbitos nacional e internacional.

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