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A penhora on-line, como meio de satisfa‡Æo do credor trabalhista deve ser adequada aos princípios da Execu‡Æo na Justi‡a do trabalho. O Poder Judiciário deve utilizar a tecnologia a seu favor, como forma de andar lado a lado com as constantes mudan‡as da sociedade. O Direito do Trabalho possui caráter protecionista ao empregado, entretanto, para uma real e satisfatória presta‡Æo jurisdicional se faz necessário que o Direito Processual tenha efetividade e possa fazer cumprir suas decisäes. Buscando essa efetividade no cumprimento do Direito do Trabalho, surgiu a penhora on-line, instrumento utilizado pelos juízes do trabalho no bloqueio, no desbloqueio e na apreensÆo de valores depositados em contas ou destinados a aplica‡äes financeiras, através de trocas de informa‡äes possibilitadas pelo meio eletrônico, na fase processual de cumprimento de senten‡a. Como inova‡Æo tecnológica empregada para o auxílio da justi‡a, deve a penhora on-line seguir regras preexistentes na processualística pátria, sobretudo no tocante ao respeito às normas de caráter constitucional e aos princípios aplicáveis à execu‡Æo na justi‡a trabalhista.

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Possui gradua‡Æo em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2012), gradua‡Æo em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande(2012), especializa‡Æo em Direito Previdenciário pela Faculdades Integradas de Patos(2013). Atualmente é Professor Especialista do Instituto de Educa‡Æo Superior Raimundo Sá.

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