---

O conflito de dominialidade, a falta de integra‡Æo entre os diversos campos das políticas e o pouco uso dos mecanismos de coopera‡Æo entre os Entes Federativos e entre Países soberanos sÆo problemas que podem afetar os resultados das políticas, impedindo a efetiva‡Æo dos objetivos. Tendo como premissa a existência de uma rela‡Æo significativa entre o emprego harmonioso e sistêmico dos mecanismos institucionais de coopera‡Æo e o equacionamento e resolu‡Æo das questäes relacionadas à gestÆo das bacias hidrográficas, este estudo analisa o emprego dos mecanismos institucionais de coopera‡Æo na gestÆo integrada das bacias hidrográficas, e, mediante estudos de caso em áreas urbanas e bacias transfronteiri‡as, verifica se a utiliza‡Æo desses mecanismos contribui para a mitiga‡Æo desses conflitos e para a sustentabilidade da bacia.

---

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil. Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Mestre em Direito Ambiental e Biodireito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Líder do Grupo de Pesquisa UERGS/CNPQ Políticas, GestÆo Pública e Desenvolvimento.

---