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Segundo Kelsen, a "ilusÆo" de seguran‡a jurídica se origina da tradicional teoria jurídica que, conscientemente ou nÆo, esfor‡a-se para perpetuá-la. A temática ganhou larga especula‡Æo nas últimas décadas, em especial, pela multiplica‡Æo e diversifica‡Æo do direito e suas fontes. A lei, pura e simples, hoje nÆo mais é garantia de direito. Por outro lado, a garantia de que o direito será observado pode nÆo passar pelo texto legal, mas deve ser fun‡Æo do Estado garantir esta aplica‡Æo normativa, sua conserva‡Æo e breve, quase cirúrgico, aperfei‡oamento para garantir, acima de tudo, a seguran‡a jurídica. A infla‡Æo legislativa trouxe ao mundo jurídico a mesma vontade de combater, tal como o fenômeno econômico, a quantidade perturbadora de leis. O trabalho transcorre, sem exaurir, alguns debatedores que se preocuparam com o tema: de Kelsen à Aarnio, de Hayek a Habermas. A propósito, Hayek especulava que a seguran‡a jurídica nÆo se configura nos casos que sÆo solucionados pelos Tribunais mas, exatamente nas situa‡äes que nÆo sÆo levadas aos julgadores é que se afirma esta garantia estrutural da sociedade.

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Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná-PPGD/UFPR (2014). Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC/PR.Pesquisador convidado do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - IDRFB. Pesquisador da Funda‡Æo COGE do Setor Elétrico. Advogado da ITAIPU BINACIONAL.

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