---

Esta obra tem por finalidade analisar a efetividade da carta rogatória e suas implica‡äes para o Direito Processual Civil Brasileiro. A relevância do tema lastreia-se na importância do cenário da Coopera‡Æo Jurídica Internacional, vez que, atualmente, é cada vez mais frequente o fluxo de rela‡äes comerciais, políticas, religiosas e turísticas entre pessoas físicas e jurídicas de diferentes Estados Soberanos. Consequentemente, essas rela‡äes desencadeiam maiores litígios internacionais, que incorrem em uma frequente demanda processual internacional em virtude dos magistrados nacionais depararem-se com a necessidade de realizar diligências processuais em território estrangeiro, buscando atribuir eficácia à solu‡Æo dos conflitos. Relacionou-se a Coopera‡Æo Jurídica Internacional, o Direito Processual Civil e o instituto da Carta Rogatória, de maneira a abarcar suas rela‡äes, obstáculos, efetividade e perspectivas. Observou-se que o Brasil é visto como um país célere quanto à tramita‡Æo de cartas rogatórias e estas se destacam entre os pedidos de coopera‡Æo, inclusive para cumprimento de decisäes de natureza executória.

---

Maria Kaliane Freitas Mota - Graduada em Comércio Exterior (IFRN). Bacharela em Direito (UERN). Advogada. Foreign Trade Analyst. Déborah Leite da Silva - Bacharela em Direito (UFCG). Mestra em Direito Constitucional pela UFRN. Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

---