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O presente livro é fruto de uma pesquisa se propôs a promover uma reflexÆo sobre as desigualdades socioeconômicas e sócio raciais presentes no Brasil. Pretendeu, ainda, fazer uma leitura hermenêutica sobre estas desigualdades, na vigência de um estado democrático de direito, através da análise da história e dos ordenamentos jurídicos brasileiros. Buscou-se, igualmente, refletir sobre um significativo fato sociojurídico: o racismo. Destarte, o Brasil se insere um rol bastante incômodo na atualidade, mesmo com um evidente crescimento econômico, ainda carrega um cenário de grandes diferen‡as regionais sob a ótica socioeconômica e sócio étnica, e que o processo de integra‡Æo social de negros e negras se deu, no caso brasileiro, ainda, de forma nÆo uniforme. Neste sentido, a investiga‡Æo aprofundou os estudos sobre as algumas formas jurídicas no Brasil e identificou sua rela‡Æo com o racismo, as desigualdades sócias econômicas a partir da análise de aspectos econômicos e demográficos e seus respectivos diplomas legais do período de 1830 a 2012.

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Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2016). Mestre em Educa‡Æo pelo CEFETMG(2009). Possui gradua‡Æo em Direito pela UFMG (1985). Foi Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por mais de vinte anos. É advogado militante há mais de trinta anos.Preside a ONG REDE SOS RACISMO.

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