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O título deste trabalho fala no direito da crian‡a à convivência com outros familiares, mas quem sÆo estes familiares? SÆo aqueles que sÆo estranhos à rela‡Æo pais-filhos, no fundo vamos buscar influência do direito norte-americano que fala em "third-party visitations", quando falamos em familiares referimo-nos a todas as figuras de referência, ´attachment figures´, aquelas pessoas com quem há mais do que um vínculo próximo, rela‡äes que envolvem um efeito positivo no desenvolvimento psicológico e emocional da crian‡a. Todavia, por uma questÆo de método e organiza‡Æo, este trabalho incidirá sobretudo no direito ao convívio entre netos e avós, fazendo apenas breves referências a outras figuras. No entanto, refor‡o esta posi‡Æo de que o direito ao convívio tem sido - cada vez mais - reconhecido em rela‡Æo a outras figuras que extravasam o vínculo biológico, denotando a forte influência das situa‡äes de facto de afecto que o Direito tem vindo a legitimar e a tutelar.

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Jurista especialista em Direito das Crian‡as. Mestre em Direito da Família, Crian‡as e Jovens pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, a desempenhar fun‡äes como técnica especialista na Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

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