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A cultura indígena tem se transformado ao longo do tempo, abrindo espa‡o para um debate sobre o paradigmático regime jurídico das terras indígenas e sua fun‡Æo nas sociedades do século XXI. As inúmeras possibilidades de realiza‡Æo que o conceito aberto de desenvolvimento sustentável gera, permite repensar a divisÆo do trabalho, que passa a reter a componente socioambiental. Os povos indígenas desempenham papel protagonista no gerenciamento de recursos naturais para as presentes e futuras gera‡äes, mas é necessário lhes dar condi‡äes para isso, notavelmente sob o ponto de vista da autonomia econômica e dos direitos humanos. Esse é um fator importante para o estabelecimento de um diálogo intercultural saudável, pautado na reciprocidade.

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Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). É advogada atuante nas áreas de direito cível, administrativo, econômico, agrário e socioambiental. É professora e palestrante em cursos e eventos dos setores de infraestrutura.

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