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Anselmo das Neves M Celestino
Limites de tributa‡Æo e promo‡Æo da cidadania fiscal em Angola
Um contributo pontual para a promo‡Æo da consciência fiscal
2017. 56 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 6-202-04528-0 (6202045280)
Neue ISBN: 978-6-202-04528-5 (9786202045285)
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Nos tempos que correm,e sobretudo no contexto africano onde somos dados a viver, tem-se verificado um grande desencontro entre a necessidade do Estado em cobrar os impostos, que constituem a principal fonte de financiamento dos bens e servi‡os públicos e a vontade dos cidadÆos de pagar os referidos impostos e demais tributos. Tem-se verificado que, ao invés de existir uma rela‡Æo normal entre esses dois polos, tem existido, pelo contrário, uma rela‡Æo como que de "cÆo e gato", já que, por um lado o Estado persegue os cidadÆos e estes procuram todas as formas de se exonerarem da obediência à vontade do Estado. Por isso, e uma vez que existem de facto falhas, tanto da parte do Estado como da parte dos cidadÆos, nos oferecemos a contribuir com estas breves páginas para a promo‡Æo de uma consciência fiscal saudável, tendo como variável endógena a fixa‡Æo de um sistema fiscal que abranja a todos, que contribua para o crescimento económico e garanta o bem-estar das popula‡äes angolanas.
Anselmo das Neves Mário Celestino, nasceu no município do Cuito, em 1987. É mestrando em Finan‡as Públicas e Direito Fiscal pela Universidade Agostinho Neto e Licenciado em GestÆo Empresarial pela Faculdade de Economia da mesma universidade. Trabalha como chefe de Dpto. de Economia e GestÆo do ISPSN e Membro do Conselho científico do ISPSN-Huambo.