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Vinicius Da Silva
O Estado Democrático De Direito e a Metamorfose Social
uma reflexÆo em prol dos Direitos e Garantias Sociais e Fundamentais outorgado pela Constitui‡Æo CidadÆ
2017. 348 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 6-202-04880-8 (6202048808)
Neue ISBN: 978-6-202-04880-4 (9786202048804)
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Desde os primórdios da proclama‡Æo da Republica se ansiava por direitos e garantias trazidas ao cidadÆo, com a promulga‡Æo da nossa ultima Constitui‡Æo da República Federativa do Brasil de 1988 em 5 de outubro, muitos direitos foram abarcados pela sociedade, o cidadÆo conquistou espa‡os que mesmo hoje, já se passando vinte e cinco anos ainda nÆo os compreende bem claros quais os sejam, esta coletânea de artigos, visa trazer a luz alguns destes direitos e provocar uma reflexÆo, dos benefícios advindos da Constitui‡Æo Federal de 1988, bem como o Estado Democrático de Direito, como versa o preâmbulo da nossa Carta CidadÆ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran‡a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi‡a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu‡Æo pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a prote‡Æo de Deus, a seguinte CONSTITUI€ÇO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade dom Alberto- (CESDA) de Santa Cruz do Sul/RS. Acadêmico do curso de Licenciatura em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas- (UFPEL_. Pós-graduando em Direito constitucional, Família e Direito do Previdenciario, Agricultor Familiar, Sindicalista, com extensa participa‡Æo no movimento Sindical