---

A violência contra a mulher no Brasil é qualquer conduta do agressor que cause morte, agressÆo física, psicológica, sexual, podendo ser praticado tanto no ambiente público ou particular. O objetivo dessa pesquisa bibliográfica é analisar a eficácia da Lei Maria da Penha no combate a violência contra mulher, neste caso específico violência doméstica e familiar, as causas, fatores e manifesta‡äes desta forma de violência, as medidas protetivas às vítimas de violência doméstica, e a eficácia da lei no aspecto jurídico e social. Diante de uma questÆo de política pública, a Lei Maria da Penha tem como intuito coibir, punir e erradicar qualquer situa‡Æo de violência doméstica e familiar, desde que a mulher denuncie, a lei tem se mostrado eficaz em punir os agressores, e através de campanha conscientizar a sociedade para alcan‡ar seu objetivo principal que é erradicar a violência contra a mulher.

---

Cristiane Pereira Silva, formanda em Bacharel em Direito, sou auxiliar administrativo escritório de Advocacia, e ao elaborar o Trabalho de ConclusÆo de Curso, descobri o interesse pela pesquisa empírica na área de Criminologia e Direito Penal e hobby de escrever. Sou feminista e escolhi falar sobre Violência Contra a Mulher no Brasil.

---