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Tatia Cotta Gon‡alves Pereira
Lixo e Desigualdades Socioespaciais na Metrópole do Rio de Janeiro
O caso do aterro sanitário de Seropédica
2017. 236 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 6-202-40665-8 (6202406658)
Neue ISBN: 978-6-202-40665-9 (9786202406659)
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O que fazer com o lixo é crucial no século XXI, afinal, ninguém quer lixo no "seu quintal". Assim, diversas tecnologias de disposi‡Æo final e tratamento sÆo desenvolvidas para equacionar tal problema ou, ao menos, diminui-lo. No Brasil, os aterros sanitários foram incentivados pela Lei 12.305/10, e tornaram-se a forma ambientalmente adequada para a disposi‡Æo final de resíduos sólidos urbanos. Nesse livro a autora estuda um caso em que o município central de uma regiÆo metropolitana decide colocar oito mil toneladas de lixo no território periférico de outro município. Um grande acordo entre empresa e governos vai colocar tais decisäes políticas no centro de um conflito socioambiental, que foi estudado através das mudan‡as legislativas, a‡äes judiciais e audiências públicas, além da observância dos principais impactos do empreendimento no seu entorno. A autora procura explicar a rela‡Æo entre os municípios num viés jurídico, ambiental e urbanístico, enquadrando o caso como forma típica de atua‡Æo de governos empreendedores que, ao remodelarem seus territórios, produzem injusti‡as ambientais.
A autora é doutora em Ciências Sociais e Jurídicas e professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no curso de Direito e na pós gradua‡Æo em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. Atua em diversos projetos institucionais e interinstitucionais de pesquisa e extensÆo, sempre relacionados à questÆo urbana e socioambiental.