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O livro versa sobre o IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. Sem pretender caracterizar toda a estrutura do imposto, focamos a ado‡Æo deste imposto no contexto comunitário e nacional, fazendo uma incursÆo sobre a evolu‡Æo do IVA em Portugal. Dedicamos especial aten‡Æo às altera‡äes registadas em matéria de isen‡äes e incidência das taxas reduzidas, de forma a avaliar as suas implica‡äes em sede de política fiscal. Apresentando-se os impostos como a principal fonte de financiamento do Estado Português e da generalidade dos países, aproveitamos o momento para questionar se os objetivos da corrente imposi‡Æo de um imposto como o IVA, poderÆo passar por aspira‡äes de modela‡Æo dos comportamentos dos contribuintes, influenciando, desta forma, a política fiscal tra‡ada pelos governantes. Analisada a estrutura do imposto, nomeadamente o seu regime de taxas e isen‡äes, os argumentos e méritos associados a tal estrutura, concluímos que a decisÆo é acima de tudo política e, em muito, influída pela ciência económica. Esta obra direciona-se a todos os profissionais especializados na área do Direito, Fiscalidade e Economia, mas também, ao universo académico, em especial das referidas áreas.

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Joana Rita Oliveira Sampaio é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho pela UNISC e OAB. Docente do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe.

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