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As transforma‡äes no campo do Direito no século XXI come‡am nas manifesta‡äes por justi‡a, igualdade, reconhecimento. A norma jurídica precisa ser instrumento de efetiva‡Æo de direitos a todos, e nÆo apenas a uma minoria. Assim uma ordem jurídica justa decorre da participa‡Æo cidadÆ com paridade de condi‡äes às partes no acesso à justi‡a. Contraditoriamente, identificamos um paradoxo na sociedade globalizada - as institui‡äes tradicionais insistem em negar ao cidadÆo a participa‡Æo na esfera pública, passando a excluí-lo pela sua condi‡Æo de hipossuficiência. Entre as formas de supera‡Æo da pobreza temos os bens primários como a educa‡Æo de qualidade, saúde, renda, o que repercute diretamente nas liberdades de escolhas individuais e coletivas. A ética como campo filosófico contribui na forma‡Æo de valores e princípios com vistas a emancipa‡Æo humana. A ética dialógica do Direito vislumbra a pluralidade de atores e instâncias sociais na constru‡Æo normativa, a exemplo das audiências públicas; negócio processual; or‡amento participativo, etc. Trata-se da consolida‡Æo de uma cultura de valores e princípios constitucionais associada a democracia participativa com vistas a norma efetiva.

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Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de SÆo Paulo. Advogado.

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