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Giliard Cruz Targino
Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro
2018. 84 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-961069-9 (6139610699)
Neue ISBN: 978-6-13-961069-3 (9786139610693)
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Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o n
166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar sÆo concedidas em situa‡äes que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na presta‡Æo jurisdicional. Esta basear-se-á nÆo em situa‡äes urgentes, porém em situa‡äes em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgência e da Evidência, concretizam-se na busca por uma presta‡Æo jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justi‡a da realidade contemporânea.