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Stand: 2020-02-01
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Tássia Lou de Moraes Oliveira, Caio Vinicius dos Santos (Beteiligte)

A ideia de justi‡a em Amartya Sen e o paradigma restaurativo


Caminhos para o constitucionalismo do futuro
2018. 80 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-962344-8 (6139623448)
Neue ISBN: 978-6-13-962344-0 (9786139623440)

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A justi‡a restaurativa consiste em um modelo emergente de justi‡a penal, originado a partir da confluência do abolicionismo penal e da vitimologia, que propäe um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando reparar as rela‡äes atingidas pela infra‡Æo criminosa. Partindo desta premissa inicial, o presente trabalho pretende investigar a complexidade da ideia de justi‡a proposta por Amartya Sen, relacionando-a ao modelo restaurativo. Da mesma forma, buscou-se examinar o diálogo entre constitucionalismo contemporâneo brasileiro com a ideia de justi‡a e o modelo emergente de justi‡a penal. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo e jurídico propositivo, por meio de levantamento bibliográfico e análise da literatura especializada na temática. Ademais, examinou-se a rela‡Æo entre os valores constitucionalmente assegurados e a realiza‡Æo da justi‡a, de modo que esta requer a introdu‡Æo de novas práticas, tais como a restaurativa, a fim de fomentar uma diferente perspectiva sobre constru‡Æo da ideia de justi‡a através de uma política criminal vinculada às proposi‡äes do neoconstitucionalismo.