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O que é uma marca? Marca é, talvez, a mais conhecida das categorias de propriedade intelectual e está presente por todos os cantos, onde quer que nossos olhos alcancem. Aliás, essa é justamente uma das características da marca, ser um sinal distintivo por excelência. Basicamente, a marca serve para identificar e diferenciar produtos e servi‡os no mercado, permitindo que o consumidor crie um vínculo - até afetivo - com aquele sinal (marca) que identifica aquele produto (ou servi‡o) que lhe agrada. O que é uma patente? É muito comum a confusÆo entre patente e marca. Corriqueiramente vemos alguém dizer que sua marca está patenteada, ou que tem a patente de sua marca. Mas nÆo é bem assim. O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma inven‡Æo ou modelo de utilidade e, portanto, nÆo tem nada a ver com MARCA. Assim, a inven‡Æo é patenteada e a marca é registrada. A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que nÆo está contido nas proibi‡äes da lei.

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Brignol Salvador, Igor
Advogado, Administrador de Empresas, Pós Graduado em Marketing e Vendas, Pós Graduado em Direito Civil e Direito Empresarial.

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