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Stand: 2020-02-01
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Bruno B. Aguiar, Jonathan P. G. Carmo, Andre Pedrolli Serretti (Beteiligte)

Análise jurídica dos riscos inerentes ao Oficial de Justi‡a no Brasil


Análise dos riscos inerentes ao exercício do cargo Oficial de Justi‡a no Brasil e seu tratamento jurídico atual
2018. 92 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-966535-3 (6139665353)
Neue ISBN: 978-6-13-966535-8 (9786139665358)

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É fato notório que os Oficiais de Justi‡a Avaliadores, anos a fio, têm buscado um diálogo produtivo, contínuo e necessário acerca de medidas urgentes para atenuar o elevado risco que o exercício de suas atribui‡äes legais representa. Tal fato dispensa uma digressÆo excessiva, dada a notoriedade do perigo que representa a imprevisibilidade do comportamento da parte destinatária da ordem judicial, sendo certo que, independentemente da rea‡Æo do jurisdicionado, o Oficial de Justi‡a tem o dever de cumprir as ordens judiciais, mas ao mesmo tempo necessita de instrumentos e mecanismos de seguran‡a eficazes que possibilitem o efetivo cumprimento de seu mister. NÆo sÆo poucos os casos de homicídio, roubo, agressÆo, amea‡a e outros tipos de violência que tais agentes têm sofrido, durante o exercício das suas fun‡äes, sobretudo na execu‡Æo de ordens judiciais e senten‡as, já que na maioria das vezes, o destinatário da ordem judicial deve permitir seu cumprimento, ainda que de forma coercitiva. Por tal fato, nÆo é temerário dizer que a mais simples tarefa exercida pelo Oficial de Justi‡a enseja flagrante risco e o coloca em evidente situa‡Æo de perigo.
Pedrolli Serretti, Andre
Prof. Dr. André Pedrolli Serretti - Especialista, Mestre e Doutor Internacional (cum laude).Prof. Esp. Jonathan Porto Galdino do Carmo - Mestrando, Especialista e Bacharel.Esp. Bruno Batista Aguiar - Especialista e bacharel.