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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Ranidson Souza

Trabalho e Ciberespa‡o: Os motoristas e a plataforma Uber


Reflexäes sobre as rela‡äes de trabalho e as novas tecnologias
2018. 116 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-967026-8 (6139670268)
Neue ISBN: 978-6-13-967026-0 (9786139670260)

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A presente obra é o resultado de uma pesquisa que buscou analisar as rela‡äes de trabalho que se dÆo através das plataformas virtuais, com enfoque especial na Uber, a fim de verificar se tais rela‡äes estÆo sob a égide do controle jurídico do Estado, e, ainda, se nelas estÆo presentes os elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Amparada sobre a perspectiva atual do trabalho na vida das pessoas, a de instrumento de identifica‡Æo do indivíduo dentro da sociedade, a internet surge como uma ferramenta que viabiliza a cria‡Æo de novas formas de trabalhar, sendo necessário estabelecer uma distin‡Æo na rela‡Æo entre trabalho e ciberespa‡o: Assim, de um lado concebeu-se o ciberespa‡o como depositário do trabalho; do outro, o ciberespa‡o como intermediário do trabalho. A Uber é uma plataforma virtual que intermedia a demanda dos passageiros às ofertas de motoristas, cujo servi‡o de transporte se dará no mundo físico, possibilitando o controle estatal sobre tais rela‡äes. Mas será que os motoristas que trabalham através das plataformas virtuais laboram mediante a constitui‡Æo de uma rela‡Æo de emprego?
Souza, Ranidson
Professor Universitário no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UNILESTE, Mestre em GestÆo Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce; LL.M pela Suffolk University Law School; MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Funda‡Æo Getúlio Vargas; Advogado membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.