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A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da Análise Econômica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcan‡ar a eficiência ao alocar os bens para as mÆos de quem mais os valorize, e ainda, promover a sustentabilidade, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social nos moldes da sua fun‡Æo social da propriedade. Para isso, o estudo aborda o desenvolvimento e conceito da Análise Econômica do Direito, as diversas Escolas de Pensamento, os instrumentos econômicos que sÆo fundamentos da AED, a Sustentabilidade e suas Dimensäes, bem como a relativiza‡Æo da propriedade privada e sua fun‡Æo social à luz da Análise Econômica. Por fim, denota-se que ao aplicar a Análise Econômica do Direito na propriedade privada no Brasil, a defini‡Æo clara dos direitos de propriedade faz com que o bem seja alocado para as mÆos de quem mais o valorize, promovendo assim, eficiência, crescimento econômico sustentável e bem-estar social nos moldes da fun‡Æo social da propriedade.

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Vieira dos Santos Filho, Sirio
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito Ambiental e da sustentabilidade pela Universidade de Alicante. Pós-graduando em Direito Público na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

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