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A crise mundial de refugiados que se instalou no século XXI trouxe cenário desalentador, cuja solu‡Æo necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro é contrastar o crítico cenário com a prote‡Æo conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpreta‡Æo de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplica‡Æo seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digressÆo histórica dos eventos relevantes para a constru‡Æo do instituto do refúgio e uma análise crítica da defini‡Æo terminológica trazida pela Conven‡Æo de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Também há espa‡o dedicado ao princípio do non-refoulement, passando por sua constru‡Æo histórica, aplica‡Æo coercitiva e argumenta‡Æo sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debru‡a sobre as novas faces da migra‡Æo e os pormenores da crise humanitária do início do século XXI, e faz análise econômica da recep‡Æo de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invoca‡Æo de argumentos econômicos e políticos para a devolu‡Æo de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.

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Gentil Oliveira, Henrique
Henrique Gentil Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Processo Civil pela UNISUL e pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da UniÆo. É Procurador da República desde 2013.

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