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O presente estudo alcan‡a a evolu‡Æo histórica do instituto da Responsabilidade Civil, partindo da vingan‡a privada até a regulamenta‡Æo da matéria no diploma legal atual, que trata a possibilidade de atenua‡Æo do valor da indeniza‡Æo, por questäes de equidade, contrapondo-se ao sistema de repara‡Æo integral do dano. Adentramos, de igual forma, a esfera de admissibilidade de indeniza‡Æo em decorrência de dano moral experimentado pela vítima, matéria já pacificada quanto à possibilidade mas ainda carente de maior aprofundamento em rela‡Æo ao valor que representaria indeniza‡Æo justa. Trata-se de esfor‡o da autora na análise da nova ordem jurídica estabelecida com a advento do Código Civil Brasileiro vigente interpretado à luz da Constitui‡Æo da República.

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Silva de Otoni, Sayury
Bacharel em Direito pela UFES; Especialista em GestÆo Empresarial pela FAESA; Mestre em Direito e Economia pela UGF/RJ; Advogada; Presidente do Conselho de Arbitragem CINDES-FINDES; Coordenadora do Curso de Direito da FAESA - Centro Universitário; Professora de Direito Civil e de Direito das Famílias.

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