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Este livro é fruto da Disserta‡Æo apresentada ao Programa de Pós-Gradua‡Æo em Planejamento Regional e GestÆo de Cidades, da Universidade Cândido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obten‡Æo do grau de Mestre em Planejamento Regional e GestÆo de Cidades. Analisa a cidade como produ‡Æo social, fruto da a‡Æo complexa e conflituosa de agentes sociais, que representam distintos interesses. Tendo como cenário a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, apura o papel e a importância do IPTU progressivo no acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legisla‡Æo brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade. Foram analisados os fatores que favorecem e permitem a existência de vazios urbanos no perímetro da cidade, em regiäes valorizadas e munidas de equipamentos urbanos coletivos, e naquelas a serem valorizadas pela a‡Æo pública e/ou privada. Buscou-se refor‡ar as potencialidades da implementa‡Æo do IPTU progressivo como meio de reintegrar os vazios urbanos existentes na cidade, possibilitando mitigar os impactos da concentra‡Æo do solo urbano e a especula‡Æo imobiliária, fatores agravantes da segrega‡Æo sócioespacial.

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Siqueira Gon‡alves, Bianca
Analista da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Professora Universitária.Advogada. Doutoranda em Planejamento Regional e GestÆo de Cidade. Mestre em Planejamento Regional e GestÆo de Cidade. Pós-graduada em Direito Tributário.Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.

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