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Utilizadas desde a antiguidade, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas rela‡äes entre as empresas e os consumidores pois agem como um fator de seguran‡a para ambos, facilitando a identifica‡Æo dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamenta‡Æo a partir do Decreto n
2.682, de 1875, e atualmente sÆo regidas pela Lei n
9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. O presente estudo avalia se as empresas sergipanas promovem a prote‡Æo de suas marcas através do registro e investiga se a utiliza‡Æo do registro se dá de forma satisfatória ou nÆo, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas para que, posteriormente, seja possível tra‡ar a‡äes e objetivos para promover a cultura de prote‡Æo às marcas.

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Adonis Reis de Medeiros Filho é graduado em Direito pela Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2008), Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2014), atualmente cursa Doutorado pela mesma Universidade, com conclusÆo prevista para 2018, foi Pesquisador Visitante na The University of Toledo no ano de 2017.

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