---

A obra trata das peculiaridades da Lei de Licita‡äes e suas nuances frente às atividades práticas da busca pela garantia do bem comum e do interesse público. De forma especifica, buscou-se demonstrar que a legisla‡Æo referente às aquisi‡äes públicas possui condi‡äes de proporcionar este atendimento desde que implementada de acordo com a previsÆo contida nos princípios constitucionais e no ordenamento jurídico pátrio culminando com a consecu‡Æo do nobre princípio da Eficiência Pública. Objetivou-se clarificar aspectos da legisla‡Æo que repercutem nos resultados obtidos pelo Estado e consequentemente na qualidade dos servi‡os ofertados a toda a sociedade. Relata possíveis falhas ou condutas que interferem substancialmente no seu grau de efetividade pública. Em uma visÆo de conjunto, analisa os principais vícios que desvirtuam as práticas públicas e que abrem precedente à má gestÆo dos recursos públicos e a indevida apropria‡Æo. Fornece subsídios às práticas que visam, dentro da legalidade, proporcionar melhores resultados e o alcance dos objetivos precípuos do Estado que refletem na solidifica‡Æo da Administra‡Æo Pública como garantidora da ordem e do progresso social.

---

Formado em Administra‡Æo de Empresas e em Direito, Especialista em Administra‡Æo Pública e GestÆo Pública Municipal, Vereador em Casa Grande - MG pelo quarto mandato, Professor do Curso de Ciências Contábeis no CES-CL. Proprietário da empresa Otimizar Assessoria e Consultoria Eireli - ME prestadora de servi‡os em diversos municípios mineiros.

---