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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Ana Lúcia Maso Borba Navolar

UsucapiÆo Extrajudicial


As novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil
2018. 64 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17897-3 (6202178973)
Neue ISBN: 978-6-202-17897-6 (9786202178976)

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Hodiernamente, o que se vê é que todos estÆo apressados e desejam que tudo seja resolvido imediatamente. Contrapondo-se a tal evidência está o Judiciário que, na grande parte das vezes, é extremamente moroso para a resolu‡Æo de situa‡äes litigiosas ou nÆo. Frente a essa circunstância está em voga o fenômeno de desjudicializa‡Æo do direito, em que passa-se às serventias notariais e registrais algumas competências que caberiam só ao Judiciário, é o caso, por exemplo, do divórcio, partilha e inventário extrajudiciais. Seguindo essa mesma linha, o novo Código de Processo Civil, no artigo 1.071 (alterando a Lei de Registros Públicos), apresenta o procedimento extrajudicial para a usucapiÆo de bens imóveis. Esta obra tem por objetivo abordar o fenômeno da desjudicializa‡Æo com enfoque na usucapiÆo extrajudicial trazida a lume pelo Código de Processo Civil atual, apresentando o procedimento da usucapiÆo extrajudicial (já com as atualiza‡äes trazidas pela lei 13.465/17), sua aplicabilidade e também fazer uma retrospectiva do instituto da usucapiÆo, expondo seus requisitos, modalidades e fundamentos.
A autora é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e já escreveu de inúmeros artigos científicos.