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Stand: 2020-02-01
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Clarindo F. Araújo Filho, Afonso S. Oliveira Sobrinho (Beteiligte)

Crise do Estado, Desjudicializa‡Æo e Acesso à Justi‡a


A fun‡Æo social dos cartórios
2018. 160 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-18399-3 (6202183993)
Neue ISBN: 978-6-202-18399-4 (9786202183994)

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O servi‡o notarial e registral passou por grandes transforma‡äes nas últimas décadas, no que foram eliminadas práticas antidemocráticas como os institutos da vitaliciedade e da hereditariedade, incompatíveis com os pressupostos do Estado Democrático de Direito. Esse estudo visa fornecer subsídios para ampliar a consciência crítica no tocante a aspectos peculiares da evolu‡Æo da atividade notarial e de registro no Brasil, e do seu atual alinhamento com as mudan‡as paradigmáticas da justi‡a brasileira, que hoje procura investir nos meios extrajudiciais. O servi‡o notarial e de registro, no seu Múnus público, atua como um contraponto à burocracia estatal. A exemplo da fun‡Æo social dos cartórios por meio da usucapiÆo extrajudicial e que pode minorar as consequências da falta de regulariza‡Æo fundiária, que diminuem a seguran‡a jurídica. No Brasil, destaca-se entre as modifica‡äes recentes, no Código de Processo Civil de 2015 as interfaces do instituto da comunica‡Æo previstas no CPC/2015 como a notifica‡Æo extrajudicial que cumpre papel primoroso como incremento no acesso à justi‡a. Boa Leitura! Os autores
Afonso Soares de Oliveira Sobrinho.Pós-Doutor em Direito - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Doutor em Direito -FADISP. Advogado; Clarindo Ferreira Araújo Filho. Doutorando em Direito -FADISP. Mestre em Direito - IDP. Cartorário