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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Gabrielle Scola Dutra

O Encarceramento Feminino pelo Tráfico de Drogas no Brasil


Sob a perspectiva da Criminologia Feminista
2018. 56 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-19172-4 (6202191724)
Neue ISBN: 978-6-202-19172-2 (9786202191722)

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Diante da indiferen‡a da sociedade, dos meios de comunica‡Æo e do próprio Estado, o presente livro apresenta discussäes que se referem ao Encarceramento Feminino pelo Tráfico de Drogas sob a perspectiva da Criminologia feminista. Nessa ótica, se detém em fazer considera‡äes relativas à Teoria da Pena do Direito Penal brasileiro e apresenta como se dá o cumprimento da pena privativa de liberdade de acordo com a Lei de Execu‡Æo Penal - LEP. Da mesma forma, analisa a Política Criminal de Drogas a partir da Lei n
11.343/06 e aborda as causas da inser‡Æo da mulher no Tráfico de Drogas, dando ênfase à influência das rela‡äes afetivas. Por fim, trata do cotidiano prisional da mulher encarcerada, introduzindo a Criminologia Feminista no segmento prisional. Nesse sentido, a Criminologia Feminista contribui na constru‡Æo da cidadania das mulheres em cárcere quando dá visibilidade a essa problemática social através do empoderamento feminino e da emancipa‡Æo da mulher perante a sociedade. Em suma, atender as peculiaridades sociais de gênero dentro do sistema prisional é fazer com que homens e mulheres possam submeter-se a tratamentos penais equânimes e dignos.
Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missäes - URI, campus Santo ¶ngelo. Membro do grupo de pesquisa Conflito, Direitos Humanos e Cidadania, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Gradua‡Æo Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo ¶ngelo.