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A corre‡Æo monetária é o meio pelo qual se busca a recupera‡Æo do poder aquisitivo de certa quantia em moeda nacional, causado pela infla‡Æo, através de um tipo de índice que expresse a varia‡Æo de pre‡os de certa época e local. Os créditos decorrentes de demandas judiciais sejam eles de qualquer natureza, quando no final das mesmas, devem ser atualizados conforme os critérios de corre‡Æo monetária estabelecidos por cada tipo de Justi‡a. Atualmente, pauta-se discussÆo sobre a substitui‡Æo do índice fixado para corre‡Æo dos créditos decorrentes da Justi‡a do Trabalho diante da declara‡Æo de inconstitucionalidade proferida na A‡Æo de Declara‡Æo de Inconstitucionalidade número 4.357, que declarou inconstitucional a expressÆo "índice de remunera‡Æo básica da caderneta de poupan‡a" para corre‡Æo dos créditos de precatórios, sendo que o índice utilizado para corre‡Æo monetária na Justi‡a do Trabalho, a Taxa Referencial, utiliza-se justamente do índice de remunera‡Æo básica da caderneta de poupan‡a para ser criado, além dos projetos de Leis 5.044 de 2013 e 6.171 de 2013 que também versam sobre a corre‡Æo monetária dos créditos judiciais.

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Cezar Quiles Arantes, Julio
Advogado, Bacharel em Direito e Calculista trabalhista.

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