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Esta Teoria trata o Direito Moderno de base deontológica como uma Patologia Social, uma atividade que gera disfuncionalidade institucional em uma Democracia, ao invés de cumprir sua promessa de melhoria de vida das pessoas. A razÆo desta característica do Direito é a anomalia normativa de se tratar questäes Éticas como meros dilemas morais. Como cura de tal patologia, é oferecido um conceito de Justi‡a como forma de vida que promove o bem do outro. Retomando o insignt platônico que converte diké em dikaiosyne, a Justi‡a é concebida como a efetiva‡Æo da liberdade social que melhora a vida das pessoas em uma sociedade e nÆo como o produto procedimental de uma decisÆo com pretensÆo de imparcialidade. Com isso, o argumento no qual o sujeito como autor e autoridade de um Estado Democrático de Direito é fundamento da atividade jurídica é recolocado em destaque, a fim de que um Direito profanado se torne instrumento de efetividade democrática, negando-lhe suas características de dispositivo de domina‡Æo.

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Navarro, Rafael
Professor do curso de Pós Gradua‡Æo em Teoria e Filosofia do Direito e do curso de pós gradua‡Æo em Filosofia Contemporânea, ambos da PUC-MG Doutor em Direito pelo PPGD da PUC-MG com a tese "Uma Teoria Democrática da Justi‡a" defendida em 1
de Fevereiro de 2018. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

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