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Stand: 2020-02-01
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Gabriela Martins Carmo, Alexander Perazo N. de C. (Beteiligte)

Negócios Jurídicos Processuais no Direito das Famílias


Os limites e as contribui‡äes
2019. 56 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-977640-6 (6139776406)
Neue ISBN: 978-6-13-977640-5 (9786139776405)

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O Código Brasileiro de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inova‡äes em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais condizente com suas individualidades. Na presente obra, busca-se justamente explicar um pouco mais deste instituto e analisar se ele pode ou nÆo (e se sim, até que ponto) ser utilizado em a‡äes familiares. Para tanto, esta obra foi dividida em três tópicos, além das considera‡äes iniciais e finais, no qual o primeiro visa estudar este novo instituto em si, no segundo, analisar a autonomia privada no direito de família e no terceiro, avaliar se os negócios jurídicos processuais cabem em a‡äes familiares. Vale salientar que a metodologia da pesquisa é eminentemente bibliográfica. Da pesquisa, concluiu-se que sim, cabe o uso de negócios jurídicos processuais em a‡äes de família com base na sua autonomia privada.
Martins Carmo, Gabriela
Gabriela M. Carmo:Advogada em direito de Família. Mestre pela Unichristus (2018). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo (2017). Alexander Perazo N.de C.:Doutor (2013) e Mestre (2004) pela UNIFOR. Professor do Mestrado Acadêmico da Unichristus. Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justi‡a Militar da UniÆo.