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Escrevo com o objetivo de gerar uma reflexÆo, sob a ótica do Direito de Família, acerca da guarda compartilhada, como modalidade que melhor atende às necessidades dos filhos. O referido tema justifica-se pelos frequentes debates entre profissionais do Direito, da Psicologia e da própria sociedade a respeito do tema, repousando a problemática na confusÆo conceitual entre os tipos de guarda (alternada, especialmente), e a consequente resistência à aplica‡Æo da modalidade compartilhada. É deveras significativa a história da forma‡Æo da família no Brasil, com forte influência do direito romano e canônico. A família, como é sabido, é fruto de uma constru‡Æo histórica e de uma série de transforma‡äes dos costumes e das rela‡äes de gênero. Os vínculos foram redefinidos ao longo da história da humanidade e o núcleo familiar, antes reconhecido como uma institui‡Æo, passou a ser aceito como um espa‡o relacional, de socializa‡Æo, com grande valoriza‡Æo do ser humano. A figura do pater familias, que emanava do matrimônio, perdurou até a sua substitui‡Æo pelo instituto do poder familiar. Nesta conjuntura, mudan‡as conceituais e jurídicas fizeram-se necessárias.

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Meneguzzi de Carvalho, Hildemar
Hildemar Meneguzzi de Carvalho, natural de Tangará/SC, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985). Especializou-se em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica-PR (2008). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2016).

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